5 cuidados para fechar contratos na sua obra

6 de abril de 2017 Artigos

Acordos com colaboradores, fornecedores e clientes são comuns no cotidiano de quem dirige uma empresa de construção civil. Contudo, nem todos os gestores tomam os devidos cuidados para fechar contratos em suas obras, e muitos acabam sofrendo prejuízos.

Tais cuidados são relativamente simples de serem adotados e evitam uma série de problemas decorrentes de um compromisso mal feito.

Quer conhecê-los? Continue a leitura e veja nossas cinco dicas!

Ler as cláusulas do contrato com bastante atenção

Embora essa seja uma recomendação bastante conhecida, é muito comum as pessoas assinarem termos que não leram. Trata-se de um hábito que visa, na maioria das vezes, transmitir a confiança existente entre os contratantes, porém arriscado.

De fato, as justificavas para ler um termo, do começo ao fim, estão além da possibilidade de obrigações incluídas de má-fé, que, por si só, já são um excelente motivo, não é mesmo?

O xis da questão é que nem sempre os contratantes entendem o que foi pactuado verbalmente da mesma forma. Uma cláusula pode gerar um litígio, inclusive um processo judicial, simplesmente porque o sujeito ‘A” tinha uma visão diferente do sujeito “B” — como aquele que olha de cima de uma árvore tem uma perspectiva diversa de quem está embaixo dela.

Logo, a leitura do termo é medida que evita litígios e preserva a boa relação entre os contratantes.

Prever as consequências de situações indesejadas

Obviamente, ninguém quer falar de descumprimento, atrasos e rescisão no momento do acordo, todavia esses assuntos delicados são mais do que necessários. O futuro está sujeito a circunstâncias econômicas, políticas e sociais que não controlamos.

Por isso, tome os seguintes cuidados ao fechar contratos na sua obra:

  • estipule as consequências para os atrasos nos pagamentos, entregas e prestações de serviço, como multas e juros, por exemplo;
  • preveja as medidas disciplinares aplicáveis ao colaboradores que não executam os serviços de maneira adequada ou que se recusam a utilizar os equipamentos de proteção individual, se for o caso;
  • defina quais os casos em que o contrato pode ser rescindido (encerrado), e desses quais ensejam o pagamento de multa rescisória.

Reescrever cláusulas ambíguas ou confusas

O contrato serve de guia para que as pessoas cumpram seus deveres. Assim, de modo nenhum ele pode dar ensejo a dupla interpretação.

Nesse sentido, o ideal é reescrever todos os pontos que não estiverem suficientemente claros, inclusive adicionando descrições detalhadas sobre os produtos e serviços pactuados.

Separar o contrato em tópicos e itens

Outra medida interessante é separar o contrato em tópicos, destacando as obrigações comuns e as específicas de cada contratante.

Isso auxilia as partes tanto no momento da contratação como na hora do cumprimento, uma vez que permite uma localização mais rápida dos direitos e deveres previstos no termo.

Procurar o auxílio de um profissional

Os diversos contratos que celebramos em uma obra serão mais eficientes se passarem pelo olhar clínico de um advogado. A orientação jurídica é fundamental, principalmente porque nem sempre temos conhecimento das nuances, dos detalhes e de eventuais exigências legais aplicáveis a cada termo.

O maior exemplo disso ocorre nas relações trabalhistas, em que o menor erro pode modificar o tipo de contratação e as obrigações da empresa, como quando contratos temporários mal feitos são considerados por tempo indeterminado em ações judiciais.

Sendo assim, além de tomar os cuidados para fechar contratos que foram relacionados acima, o ideal é você jamais dispensar a opinião de um profissional especializado.

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