7 de agosto de 2017 Artigos

As cidades são regulamentadas por normas urbanísticas que regulam o adensamento e a utilização dos imóveis. Em razão disso, é importante que as construtoras estejam atentas aos terrenos que estão à disposição, entre eles, as UTDC – Unidades de Transferência do Direito...

3 de agosto de 2017 Artigos

Diante da crise econômica vivenciada pelo Brasil, várias alterações aconteceram nos últimos anos no mercado de trabalho. Acompanhando as novas tendências, o setor de engenharia civil também teve que se redobrar para vencer as limitações.  Um dos pontos foi o...

31 de julho de 2017 Artigos

Sabemos que a corrupção é uma prática que atrasa o desenvolvimento de qualquer país e, pensando nisso, a Controladoria Geral da União (CGU) desenvolveu um guia chamado de programa de integridade: diretrizes para empresas privadas, com a finalidade de melhorar o...

26 de julho de 2017 Artigos

Como evitar o efeito cascata de ações trabalhistas? O efeito cascata de ações trabalhistas é, como já diz o nome, consequência de um precedente que se abre e que se torna base para vários pedidos semelhantes na Justiça do Trabalho....

21 de julho de 2017 Artigos

Muitas construtoras utilizam o caso fortuito e a força maior como argumentos para justificar o atraso na entrega do imóvel. No entanto, em alguns casos, essas justificativas não passam de recursos utilizados para enganar o proprietário do imóvel.  Antes de falarmos sobre isso, é importante ter...

17 de julho de 2017 Artigos

Cada vez mais, os empresários do segmento imobiliário recorrem a uma assessoria jurídica para promoverem o sucesso dos seus contratos. Eles sabem que precisam estar atentos às exigências administrativas e dos seus clientes. Pois, algumas vezes, por essa falta de...

13 de julho de 2017 Artigos

Comprar um imóvel é um grande investimento. Por isso, é importante observar diversas medidas preventivas para evitar que o negócio se torne um problema. Preparamos este post com algumas informações importantes que devem ser obtidas na hora de comprar um...

28 de junho de 2017 Artigos

A legislação trabalhista dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, devidos aos funcionários que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde ou que impliquem em risco à vida. Nesses casos, o trabalhador tem direito ao benefício como uma forma...

26 de junho de 2017 Artigos

São chamadas de horas “ïn itinere”, o tempo que o empregado leva para se deslocar de casa para o emprego. Esse tempo, em alguns casos previstos em lei, deve ser remunerado. Essas horas têm impacto direto para o empresário, que...

21 de junho de 2017 Notícias Jurídicas

Em Sessão Ordinária realizada no dia 09/03/2017, o Tribunal Pleno do TRT de Minas, em cumprimento ao disposto no art. 896, parágrafo 3º, da CLT, e na Lei 13.015/2014, conheceu do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) suscitado pela Empresa...