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Categoria: Artigos

16 de junho de 2020 Artigos

LEI Nº 14.010 DE 10 DE JUNHO DE 2020.   O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020, originária do Projeto de Lei nº 1.179/2020, proposto pelo senador Antônio...

3 de abril de 2020 Artigos

O inédito cenário mundial oriundo da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), além da grave crise econômica e de saúde pública, tem gerado diversos questionamentos a respeito das relações de emprego, sendo todos estão em busca das melhores alternativas e...

2 de abril de 2020 Artigos

No momento atual de pandemia mundial, ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19), instalou-se um imenso estado de incerteza, gerando grandes dúvidas quanto ao futuro da economia, pois, devido às medidas de contenção e cautelares recomendadas, do afastamento e isolamento social ao lockdown, já se observam...

31 de outubro de 2019 Artigos

A Maio Empreendimentos e Construções foi condenada a pagar a uma empresa investidora indenização de lucros cessantes, por ter atrasado em mais de 18 meses a entrega de um hotel. O valor a ser calculado corresponde ao aluguel que seria auferido pelos investidores desde a data em...

2 de outubro de 2019 Artigos

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.876, os acordos não podem apenas discriminar valores como indenizatórios, caso existam verbas de natureza remuneratória como férias, 13º salário e horas extras Ao firmarem acordos judiciais ou extrajudiciais com trabalhadores, as...

11 de outubro de 2018 Artigos

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região, negou provimento ao recurso interposto pela autora que tinha como objetivo rescindir contrato de compra e venda de um imóvel firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF), bem como sua condenação...

3 de março de 2018 Artigos

Na hora de adquirir um bem, muitas pessoas optam pela compra de imóvel na planta. Isso acontece porque ele costuma ser mais barato, além de permitir algumas condições diferenciadas de negociação e ser um ótimo investimento. Contudo, o comprador deve seguir algumas...

1 de março de 2018 Artigos

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe diversas mudanças para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não se limitaram aos direitos dos trabalhadores: o procedimento judicial das reclamatórias trabalhistas também foi alterado. Uma das maiores mudanças foi em relação...

28 de fevereiro de 2018 Artigos

O condomínio voluntário se verifica quando uma propriedade pertence a dois ou mais titulares, de modo que cada um deles possui uma cota ideal ou fração sobre o todo. A formação de um condomínio pode decorrer de vários motivos. É comum em...

26 de fevereiro de 2018 Artigos

Nas viagens aéreas podem ocorrer alguns imprevistos que afetam todo o seu planejamento. Nesses casos, é fundamental conhecer os seus direitos em voos atrasados ou cancelados para que você possa cobrar as medidas necessárias das empresas aéreas. Para ajudar, preparamos...

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