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Categoria: Artigos

6 de novembro de 2017 Artigos

Você sabia que, desde julho de 2017, existem modificações legislativas relacionadas ao usucapião extrajudicial? Esse instituto jurídico foi regulamentado pela primeira vez no Código de Processo Civil de 2015. Esse instrumento surgiu com o intuito de facilitar a regularização fundiária...

31 de outubro de 2017 Artigos

A celebração de contratos é um acontecimento corriqueiro na rotina das pessoas jurídicas, mas nem sempre é simples. Ao firmar qualquer contrato, ambas as partes assumem responsabilidades inerentes à sua área de atuação (ou ao objetivo pretendido). Hoje falaremos um pouco a...

26 de outubro de 2017 Artigos

Quem trabalha com construção civil sabe que os desafios são muitos. Embora o objetivo, a priori, seja entregar a obra finalizada e dentro do prazo estabelecido pelo cliente, existem inúmeras etapas que podem resultar na paralisação de uma construção civil, devido ao...

23 de outubro de 2017 Artigos

Primeiramente, é importante pontuar que os cargos de confiança possuem diversas particularidades em relação aos demais, incluindo as responsabilidades e os direitos do empregado. Por isso, é importante que as empresas entendam as normas legais aplicáveis ao caso, para garantir...

16 de outubro de 2017 Artigos

O síndico é o responsável pela administração do condomínio, como a contratação de serviços e pagamento das despesas necessárias para o imóvel. Contudo, muitas vezes os condôminos ficam insatisfeitos e buscam maneiras de solucionar o problema, solicitando mudanças e esclarecimentos...

6 de outubro de 2017 Artigos

Na contratação de um empregado, o contrato de trabalho deve indicar a jornada pactuada. As normas trabalhistas trazem várias regras sobre o controle desse período laborativo, que acarretam alguns deveres aos empregadores. Essas normas devem ser observadas pelas empresas para...

2 de outubro de 2017 Artigos

No momento da contratação de um empregado, há a formalização do contrato de trabalho, sendo que neste são estabelecidas as formas de prestação do serviço, jornada de trabalho, salário e demais itens que sejam relevantes para a relação de emprego estabelecida. Em...

25 de setembro de 2017 Artigos

O movimento sindical surgiu na Inglaterra após a Revolução Industrial, por meio da organização de trabalhadores em busca de melhores condições laborais. No início, os sindicatos eram organizações sem apoio governamental e autogeridas. Foi com muitas lutas e processos árduos que...

21 de setembro de 2017 Artigos

Muitas pessoas acreditam que apenas o contrato particular de compra e venda é o suficiente para tornar alguém dono de um imóvel. No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro exige algumas outras formalidades para dar validade a esta transação e por...

17 de setembro de 2017 Artigos

Todos aqueles que trabalham na área da construção civil, sabem o que são EPIs. Estes equipamentos são de extrema importância e precisam ser utilizados por todos os envolvidos em canteiros de obras, pois os EPIs são essenciais para a diminuição de...

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