Compra de imóvel na planta: confira 8 cuidados necessários

3 de março de 2018 Artigos

Na hora de adquirir um bem, muitas pessoas optam pela compra de imóvel na planta. Isso acontece porque ele costuma ser mais barato, além de permitir algumas condições diferenciadas de negociação e ser um ótimo investimento.

Contudo, o comprador deve seguir algumas precauções para evitar problemas e dores de cabeça com o negócio.

Pensando nisso, preparamos este post listando oito cuidados necessários ao comprar um imóvel na planta. Confira!

1. Pesquise o histórico da construtora

Ao encontrar um projeto interessante, o primeiro passo é pesquisar o histórico da construtora e demais empresas envolvidas na venda. Um imóvel na planta é uma promessa feita sobre o desenvolvimento da obra e a entrega final, por isso é fundamental confiar em quem está vendendo.

Para isso, procure descobrir o máximo de informações sobre as empresas: projetos anteriores, reputação e até mesmo sua situação financeira — que pode aumentar os riscos de atrasos ou não entrega da obra. Procure informações na internet e nas redes sociais, e analise os feedbacks de outros clientes sobre o atendimento, a entrega e as características das construções.

Além disso, você pode pedir o auxílio de um advogado para localizar ações judiciais contra a empresa e verificar se problemas com entrega de imóveis são frequentes e quais são os motivos do atraso, para analisar se é um negócio viável.

2. Observe os pontos da maquete

As maquetes são elaboradas com atenção aos detalhes do projeto para dar uma amostra de como ficará a construção depois de concluída.

Além da aparência final do imóvel e alguns detalhes do empreendimento, você também poderá verificar a incidência do sol — as maquetes bem elaboradas devem indicar a direção norte —, fator relevante de conforto ambiental que pode influenciar na compra.

3. Cheque a localização do empreendimento

A localização do imóvel é um ponto fundamental. É preciso conhecer a infraestrutura do bairro, a existência de farmácias, padarias, parques e outros pontos de interesse nas proximidades ou analisar os projetos existentes para a região, em caso de loteamento novo.

Vá até o local para analisar as características da região, trânsito e acessibilidade, além de fatores ambientais como incidência de luz e ventos, movimentação da vizinhança e ruídos.

Se fechar o contrato, vale fazer visitas frequentes para verificar o andamento da obra e o seu entorno.

4. Verifique a documentação

A compra de um imóvel na planta não permite que o comprador faça visitas e vistoria no local antes de optar pela aquisição. Porém, além da maquete e da localização, ele pode buscar os documentos do empreendimento para ter mais garantias sobre o que será entregue.

O primeiro documento que deve ser solicitado é a incorporação imobiliária registrada no cartório de registro de imóveis, que conterá toda a documentação referente à responsabilidade da construtora e da incorporadora — que podem ser a mesma pessoa ou empresa.

Além disso, verifique o alvará de construção, emitido pela prefeitura. Assim, você terá certeza da regularidade do projeto e das licenças para construção.

5. Tenha atenção ao memorial descritivo

Ao solicitar documentos, não se esqueça de analisar o memorial descritivo, que contém todas as características do empreendimento, materiais e equipamentos que serão utilizados, acabamentos que serão feitos e outros detalhes sobre o imóvel. Ele deve acompanhar o contrato de compra e venda.

Guarde uma cópia do memorial e dos demais documentos solicitados, além de e-mails, folders e qualquer outro que aborde o empreendimento, as suas características ou a negociação. Essa é uma medida de precaução, para que você tenha provas do que foi prometido, caso seja necessário.

6. Analise o contrato

O contrato é um documento fundamental em qualquer transação, principalmente quando ambas as partes precisam cumprir obrigações ao longo do tempo — a construtora deve acompanhar a obra até o seu final, e o comprador precisa arcar com os pagamentos acordados. São diversas questões que merecem atenção, como:

  • taxa de juros;
  • responsabilidade da construtora;
  • obrigações do comprador;
  • características detalhadas do imóvel;
  • prazo de entrega.

Quando comprar um imóvel na planta, solicite um contrato e analise-o com o auxílio de um advogado. Todas as condições precisam ser bem estudadas para verificar se o documento está equilibrado, se não é oneroso demais para o comprador, e identificar pontos que devem ser modificados.

Além disso, o profissional poderá esclarecer todas as dúvidas do comprador sobre direitos, obrigações e outras disposições contratuais que podem não ser tão claras para o consumidor.

Esse é um grande investimento, e o contrato regulamenta todos os termos dessa transação. Compreender todos os seus detalhes é fundamental para que o comprador tenha segurança no negócio realizado.

7. Negocie cláusulas sobre a desistência

Entre as cláusulas contratuais, existem as que merecem ainda mais atenção: as que tratam da desistência. Elas não costumam ser muito favoráveis ao consumidor, gerando multas altíssimas que resultam em grandes prejuízos para o comprador.

Antes de assinar o contrato, a construtora ainda está em busca de conquistar os clientes e conseguir fechar vendas que vão auxiliar na execução da obra. Por isso, esse é o momento ideal para negociar.

É um fato que não se compra imóvel pensando em desistir do negócio, porém podem acontecer alguns imprevistos, como a não aprovação do financiamento após a conclusão da obra, que acabam forçando a desistência.

Mesmo que essas cláusulas possam ser consideradas abusivas pelo Judiciário, o consumidor precisará processar a construtora e aguardar uma solução — que nem sempre lhe será favorável.

Dessa forma, a fase pré-contratual é a melhor hora para que o consumidor negocie os termos do contrato e, principalmente, as cláusulas de desistência.

8. Registre a transação em cartório

Após finalizar a negociação e assinar o contrato de compra e venda, esse documento deve ser registrado no cartório de registro de imóveis, para que conste na matrícula do empreendimento.

Ao final, antes de receber as chaves do imóvel, lembre-se de vistoriá-lo para verificar se está tudo conforme especificado no memorial descritivo e nas negociações com a construtora.

Se encontrar alguma inconsistência, solicite as alterações necessárias e, dependendo do posicionamento da empresa, procure um advogado de sua confiança para analisar o seu caso.

Tendo esses cuidados, você terá mais segurança na compra de imóvel na planta e, em caso de imprevistos, estará preparado para lidar com a situação e garantir todos os seus direitos.

Gostou das nossas dicas? Então, aproveite para aprender como fazer um contrato de compra e venda de imóvel!

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