O que você precisa saber antes de comprar um imóvel

13 de julho de 2017 Artigos

Comprar um imóvel é um grande investimento. Por isso, é importante observar diversas medidas preventivas para evitar que o negócio se torne um problema.

Preparamos este post com algumas informações importantes que devem ser obtidas na hora de comprar um imóvel. Confira!

Condições do imóvel e normas

Na hora de adquirir um imóvel é importante observar todas as características da propriedade: o estado do imóvel, a existência de qualquer defeito ou a necessidade de reparos.

Se o imóvel fizer parte de um condomínio, é importante também analisar as convenções para verificar as limitações impostas e as demais normas.

Isso tudo é necessário para evitar problemas após a compra, descobrindo situações que trarão prejuízos ou limitações à utilização que prejudiquem a finalidade da aquisição ou o conforto do comprador.

Nos caso de compra de imóvel na planta, deve-se verificar o memorial descritivo do empreendimento para estar ciente da qualidade dos materiais utilizados e dos acabamentos do imóvel.

Orçamento disponível para a compra

É fundamental fazer uma análise financeira antes de comprar o imóvel, devendo considerar, além do valor do bem, as taxas e os impostos que serão pagos.

Nos casos de financiamento para pagamento, é necessário verificar as condições, as taxas, o valor da parcela e a viabilidade junto à instituição financeira antes de fechar o negócio.

Também é importante analisar a possibilidade de arcar com os custos e negociar o pagamento caso o financiamento seja recusado.

Esses cuidados são necessários porque é comum que os contratos tenham cláusula de multa em caso de desistência do negócio. Desse modo, o comprador terá prejuízos caso ocorram imprevistos em relação ao pagamento que acarretem a rescisão do contrato.

Documentação do imóvel

É necessário verificar a regularidade do imóvel. Para isso, é preciso fazer uma análise dos documentos da propriedade. Entre eles:

  • matrícula atualizada, para verificar a propriedade e a inexistência de ônus;

  • comprovante de pagamentos de impostos e taxas;

  • comprovante de quitação de dívidas condominiais, se o imóvel for localizado em condomínio.

O comprador deve estar ciente de que, existindo dívidas referentes ao imóvel, essas passam a ser sua responsabilidade.

Documentação do vendedor

Em qualquer tipo de negociação é fundamental buscar referências. Na compra de um imóvel, o comprador deve procurar saber sobre outros imóveis negociados, sobre cumprimento de prazos e outros fatores que julgar importantes.

Também é preciso exigir diversos documentos: número do CPF ou CNPJ para consulta; cópia autenticada do contrato ou estatuto social e suas alterações (se for pessoa jurídica); certidão de nascimento atualizada para verificar o estado civil (se for pessoa física) e certidões negativas.

As certidões que devem ser solicitadas são:

  • certidão negativa do cartório de protestos;

  • certidão negativa de ações cíveis, trabalhistas ou federais que estão tramitando na justiça;

  • certidão negativa da existência de falência ou recuperação judicial;

  • certidão negativa de dívidas tributárias perante os órgãos executivos fiscais federais, estaduais e municipais.

Nos casos de vendedor pessoa jurídica, deve-se solicitar também os documentos dos sócios.

Essas certidões vão garantir que o imóvel não possui débitos ou encargos que podem gerar problemas futuros ao comprador.

A venda do bem em caso de dívidas do vendedor pode caracterizar fraude à execução, gerando diversos incômodos para o comprador.

Fraude à execução

Se for constatado judicialmente que o vendedor fraudou a execução, o comprador deverá comprovar sua boa-fé no negócio. Para isso, terá que provar que tomou todas as precauções necessárias na hora da compra — incluindo a análise da documentação.

Assim, caso não tenha observado os cuidados necessários, o comprador perderá o imóvel, que voltará a ser propriedade do vendedor para a garantia de execução já existente. Nesses casos caberá ação judicial contra o vendedor para buscar o ressarcimento dos danos causados.

Contrato de compra e venda

É fundamental analisar todos os itens do contrato na hora de fechar negócio. É esse documento que vai regular a negociação, sendo essencial uma leitura cuidadosa de todas suas cláusulas.

Nesse momento é importante consultar um advogado especialista, que poderá examinar o contrato e a documentação já exigida para garantir que o comprador está fazendo um negócio com a segurança jurídica necessária.

Você conhece outros cuidados que devem ser observados para comprar um imóvel? Comente!

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