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Categoria: Artigos

24 de maio de 2017 Artigos

Decisão | 16.05.2017 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da juíza Maria Glória dos Reis, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, que condenou a empresa Tech Engenharia Ltda. a indenizar...

23 de maio de 2017 Artigos

A reforma trabalhista tem sido o assunto mais discutido no país nos últimos dias, dada a sua importância para a população, como um todo. De um lado, os empresários acreditam que a flexibilização das leis trabalhistas vai diminuir os riscos para...

18 de maio de 2017 Artigos

Com o crescimento do mercado imobiliário, principalmente no que tange aos apartamentos na planta, a modalidade de permuta de terreno tem sido interessante tanto para o dono do terreno quanto para o construtor. Por não ser a forma de negócio mais...

17 de maio de 2017 Artigos

A responsabilidade civil é um dos institutos do direito que mais se faz presente no dia-a-dia de uma empresa, sendo que, esta nem sempre possui conhecimentos suficientes sobre como se resguardar caso algum consumidor se sinta lesado e procure o...

11 de maio de 2017 Artigos

Há poucos anos, o Brasil foi um ambiente extraordinário para investimentos no setor imobiliário, sobretudo os que contemplavam a construção de novos empreendimentos. À época, o sucesso das incorporações imobiliárias no país atraiu investidores nacionais e internacionais, impulsionando a economia interna...

8 de maio de 2017 Artigos

A construção civil exige muita mão de obra e, por isso, sempre foi um dos mercados que mais gerou empregos no Brasil. Mas as contratações no setor requerem cuidados por parte dos empregadores para que eles possam cumprir as legislações relacionadas....

2 de maio de 2017 Artigos

A alienação fiduciária de bens imóveis é um instituto legal que se caracteriza pela transferência de uma propriedade como garantia do pagamento de uma dívida. Por meio de um contato, o devedor transfere a propriedade do bem para o credor, ficando...

24 de abril de 2017 Artigos

A franquia proporciona àquelas pessoas que sonham com o “negócio próprio” uma atividade planejada, mediante a transferência de know-how, encurtando o lapso de tempo entre o início da atividade e o tão esperado sucesso que decorre das seguintes variáveis: produto...

18 de abril de 2017 Artigos

As grandes empresas já conhecem os benefícios da consultoria jurídica preventiva e contam com essa modalidade de atendimento em suas rotinas empresariais. Todavia, muitos empresários de pequeno e médio porte ainda não se atentaram para a importância de contar com...

13 de abril de 2017 Artigos

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conhecido como ITBI, é um tributo municipal que deve ser pago quanto houver a transmissão de um bem imóvel. A transferência de uma propriedade, nos casos em que há incidência do ITBI, somente será concretizada após...

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