Processos trabalhistas: entenda os primeiros passos para uma defesa

28 de agosto de 2017 Artigos

Principalmente em tempos de crise, os empreendedores devem prestar atenção aos seus procedimentos internos para diminuírem o risco de processos trabalhistas.

No post de hoje, vamos falar sobre a defesa trabalhista e como evitar problemas com o judiciário. Acompanhe.

O que fazer se a minha empresa sofrer um processo trabalhista?

Quem é empregador sempre corre o risco de ser processado e, portanto, é preciso estar preparado.

Abaixo elencamos os principais passos do que fazer caso a sua empresa seja processada judicialmente.

Converse com um advogado

A existência da reclamação trabalhista é informada através da citação que pode ser feita pelo Correios ou por oficial de justiça.

Quando a reclamada (quem é processada na justiça do trabalho) é citada, ela deve apresentar, na primeira audiência, sua contestação aos fatos narrados na petição inicial.

Portanto, o primeiro passo para a elaboração da defesa é conversar com um advogado. Se a empresa não possuir um quadro jurídico próprio, peça indicações de colegas ou outras pessoas de confiança.

Apenas o profissional do direito vai conseguir extrair as informações da citação de forma precisa para conduzir os próximos passos.

O jurista deve ter conhecimento em relação ao prazo para defesa, quais direitos estão sendo exigidos pelo reclamante (quem processa), se eles fazem sentido ou não, analisar os riscos e os custos do processo, entre outros. 

Para isso, é importante que o cliente seja 100% honesto na primeira reunião e repasse todas as informações necessárias ao profissional.

Organize a documentação

Após a petição inicial ser analisada pelo advogado, ele vai solicitar a cópia de diversos documentos para embasar a tese escolhida.

Este é o momento que a empresa deve buscar em seus arquivos todas as provas possíveis que possam desmentir as alegações feitas pelo ex-funcionário.

Por tal motivo é de extrema importância manter sempre tudo organizado e arquivado por, pelo menos, dois anos após a demissão.

Busque testemunhas

Algumas alegações não são possíveis de serem desmentidas por meio de provas documentais. Portanto, a reclamada junto com o advogado deve buscar testemunhas.

A quantidade de testemunhas que cada parte pode levar na audiência obedece as seguintes regras:

  • duas, se o rito do processo for o sumaríssimo;
  • três, se o rito for o sumário ou ordinário;
  • seis, quando se tratar de inquérito (art.821, CLT).

É importante salientar que a empresa não deve em nenhum momento orientar os seus funcionários a mentirem, uma vez que é crime e a testemunha pode sair presa da audiência.

Como evitar processos trabalhistas?

Não há outra forma de se evitar processos trabalhistas que não seja obedecendo a legislação, no entanto, sabemos que diversas vezes erros são cometidos por puro desconhecimento ou há pessoas que agem de má-fé e movem reclamações trabalhistas alegando fatos mentirosos.

A empresa deve seguir alguns cuidados a fim de se resguardar destas situações. O primeiro é relativo a assistência jurídica preventiva. Em um primeiro momento pode parecer algo caro e que está além do orçamento do negócio, no entanto, há diversas formas de contratação de um escritório e somente ele pode evitar que você tenha gastos muito maiores.

Para o direito brasileiro ninguém pode alegar desconhecimento da lei, muito menos uma empresa, logo, vale mais a pena ter um corpo profissional qualificado para prevenir nas questões jurídicas do que contar com a sorte de não ser processado. 

Além disto, o gestor deve prestar muita atenção aos seus registros. É melhor pecar pelo excesso de cuidado do que pela falta. Institua o ponto eletrônico, faça recibos para pagamentos, mantenha a comunicação sempre por escrito e, principalmente, ofereça um bom ambiente de trabalho aos seus colaboradores, desta forma, mesmo que exista alguma alegação mentirosa, é muito mais fácil para a empresa comprovar que cumpre com todas as suas obrigações.

Ficou com alguma dúvida? Gostaria de acrescentar alguma informação? Então, deixe seu comentário e participe da discussão.
 

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